Filosofia Política: saiba como surgiu a ideia de justiça social entre os gregos!

Criação dos gregos e romanos, a Política tem como finalidade, em sua origem, a vida justa e feliz, isto é, a vida propriamente humana e digna de seres livres. Sendo assim, a política é inseparável da ética. De fato, para os Gregos e Romanos clássicos, era inconcebível a ética fora da comunidade política, pois nela, a natureza ou essência humana encontrava sua realização mais alta.

O vínculo interno entre ética e política significava, para os gregos, que a qualidade das leis e do poder dependiam das qualidades morais dos cidadãos. Considerando que a referência política básica na Antiguidade Clássica era a cidade (não como espaço urbano e sim como comunidade política – a polis), somente na cidade boa e justa os homens podem ser bons e justos e somente homens bons e justos são capazes de instituir uma cidade boa e justa.

Como referência básica para compreender a noção filosófica de Política, nos remetemos as ideias de dois grandes filósofos gregos: Platão e Aristóteles!

Para Platão, os seres humanos e a polis possuem a mesma estrutura. Os humanos são dotados de três almas ou três princípios de atividade: a alma concupiscente ou desejante (situada no ventre), que busca satisfação dos apetites do corpo; a alma irascível ou colérica (situada no peito), que defende o corpo contra as agressões do meio ambiente e a alma racional ou intelectual (situada na cabeça), que se dedica ao conhecimento.

Também a polis (espaço social e político) possui uma estrutura tripartite, formada por três classes sociais: a classe econômica dos proprietários de terra, artesãos e comerciantes, que garante a sobrevivência material da cidade; a classe militar dos guerreiros, responsável pela defesa da cidade e a classe dos magistrados, que garante o governo da cidade sob as leis.

O que é, pois, o homem justo? Segundo Platão, aquele cuja alma racional (pensamento e vontade) é mais forte do que as outras duas almas. O que é a justiça política? Essa mesma hierarquia, mas aplicada à comunidade – os sábios legisladores devem governar, os militares, devem defender a cidade e os membros da classe econômica, devem assegurar a sobrevivência da polis. Como realizar a Cidade justa? Segundo Platão, a cidade justa é aquela governada pelos filósofos, administrada pelos cientistas, protegida pelos guerreiros e mantida pelos produtores. Para ele, somente os filósofos têm como interesse o bem geral da polis e somente eles podem governá-la com justiça.

Já Aristóteles elabora uma teoria política diversa da de Platão. Para determinar o que é a justiça, diz ele, precisamos distinguir dois tipos de bens: os partilháveis e os participáveis. Um bem é partilhável quando é uma quantidade que pode ser dividida e distribuída - a riqueza é um bem partilhável. Um bem é participável quando é uma qualidade indivisível, que não pode ser dividida nem distribuída, podendo apenas ser participada - o poder político é um bem participável.

Existem, pois, segundo Aristóteles, dois tipos de justiça na Cidade: a distributiva, referente aos bens econômicos partilháveis; e a participativa, referente ao poder político, que é participável. Assim, a Cidade justa é aquela que saberá distinguir esses dois tipos de justiça e realizar ambas. Para Aristóteles, a justiça distributiva consiste em dar a cada um o que é devido e sua função é dar desigualmente aos desiguais para torná-los iguais. A função ou finalidade da justiça distributiva seria a de igualar os desiguais para que recebam os bens partilháveis segundo suas condições e necessidades.