As relações étnico-raciais na escola: entre o discurso e a prática docente!

Mesmo com a aprovação da Lei nº 10.639/03 (que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica), os desafios, os limites e as possibilidades de se trabalhar uma educação étnico-racial nas escolas brasileiras, revelam ainda um longo caminho a se percorrer. Como já era de se esperar, não é fácil mudar toda uma lógica de ensino assim, de repente.

Acredita-se que, o fato de a Lei não ter sido implementada na maior parte das escolas do país, deve-se a basicamente três fatores: o desconhecimento da Lei (apesar de um grande esforço do MEC, ela não chegou ainda a todas as escolas e às áreas em que deve ser aplicada); a recusa de algumas pessoas que consideram a lei uma imposição e esquecem que é uma conquista dos movimentos negros no Brasil e, por último, é que há no Brasil certo racismo institucional, entre gestores e até mesmo educadores, que infelizmente não querem tratar de assuntos que garantam a ação negra local, preferindo não tocar nesse assunto e agir como se não tivessem nada a ver com a questão.

De modo geral, o silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais não apaga magicamente as diferenças, ao contrário, permite que cada um construa, a seu modo, um entendimento muitas vezes estereotipado do outro que lhe é diferente. Assim, não se pode considerar perfeita e acabada esse tipo de questão, pois a viabilidade e a concretude de uma educação que contemple as diferenças étnico-raciais constroem-se no dia-a-dia, através da experiência pedagógica e da cultura de cada indivíduo que interage no âmbito escolar, sejam gestores, educadores ou alunos.

No entanto, combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender a reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da escola. As diversas formas de discriminação de qualquer natureza não nascem na escola; porém o racismo, as desigualdades e discriminações decorrentes da sociedade perpassam também pelo âmbito escolar.

Diante desses aspectos, espera-se que as instituições de ensino se desempenhem a contento no seu papel de educar e, portanto, se constituam de um espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade mais justa. Assim sendo, a escola tem um papel preponderante para a eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados.

Marcelo Vieira – Professor de Filosofia e Sociologia

Texto parte do artigo: “As relações étnico-raciais no currículo – Entre o discurso e a prática docente”, aprovado em 26.03.2011, no Curso de Pós Graduação em Supervisão e Orientação Educacional, das Faculdades Integradas de Patos - FIP.