MEC reverterá estagnação na aprendizagem com o Programa Mais Alfabetização

O Ministério da Educação publicou a portaria nº 4/2018, que institui o Programa Mais Alfabetização. O objetivo é fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Entre as principais ações estão a garantia do assistente de alfabetização ao professor em sala.

A expectativa é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil turmas em todo o país. O investimento será de R$ 523 milhões em 2018. Segundo a Ministra da Educação substituta, Maria Helena Guimarães de Castro, o apoio aos professores como importante ferramenta para melhorar a alfabetização das crianças de todo o país, é primordial.

No Mais Alfabetização, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. Haverá apoio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos específicos para a contratação desses assistentes e para a realização de atividades voltadas para as turmas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental.

Tudo será feito de acordo com a organização de cada escola, que deverá seguir orientação da secretaria de educação e o seu próprio projeto político pedagógico. O apoio também se dará por meio do fortalecimento da gestão das secretarias de educação e escolas, da formação inicial e continuada, além de material didático, que serão selecionados pelos estados e que podem ser próprios ou pré-qualificados.

No Programa Mais Alfabetização as escolas e redes farão ainda avaliações periódicas para acompanhar a aprendizagem das crianças e dar suporte ao replanejamento do trabalho desenvolvido pelas escolas considerando os resultados obtidos com o programa.

A partir de 12 de janeiro os estados e municípios terão 30 dias para fazer a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A expectativa é de que o programa esteja em pleno funcionamento a partir de março deste ano.