O Ministério da Educação esclareceu por meio de
nota que não há discussão dentro do Governo Federal sobre a liberação de até
40% da carga horária total do Ensino Médio para ser realizada na modalidade de
Educação a Distância (EAD).
O MEC publicou, nesta terça-feira, 20, uma nota
oficial em que esclarece informações sobre reportagem publicada no Jornal Folha
de S. Paulo. Segundo a nota, “não é verdade que o governo queira liberar 40% do
ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD)”.
A nota diz que o MEC não encaminhou nenhuma
sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que
está em discussão.
O MEC reforça que o texto das Diretrizes Nacionais
Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE (órgão
responsável pela definição e aprovação), sem prazo para terminar, e passará,
posteriormente, por audiência pública.
Apenas depois de todo esse processo é que a
proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo Ministério
da Educação. Por fim, o MEC destaca que o CNE é um órgão independente e tem
autonomia para deliberar sobre o tema.
Fonte: Portal do MEC (Assessoria de Comunicação Social)
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