O Ministério da Educação esclareceu por meio de nota que não há discussão dentro do Governo Federal sobre a liberação de até 40% da carga horária total do Ensino Médio para ser realizada na modalidade de Educação a Distância (EAD).

O MEC publicou, nesta terça-feira, 20, uma nota oficial em que esclarece informações sobre reportagem publicada no Jornal Folha de S. Paulo. Segundo a nota, “não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD)”.

A nota diz que o MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão.

O MEC reforça que o texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE (órgão responsável pela definição e aprovação), sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.

Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo Ministério da Educação. Por fim, o MEC destaca que o CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.

Fonte: Portal do MEC (Assessoria de Comunicação Social)
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