Os especialistas em educação estão apontando a falta
de condições para implementar Base Nacional Comum Curricular no Brasil. A
implementação da Base Nacional Comum Curricular está prevista para 2019, mas,
sem investimentos públicos, inserção no mundo digital e valorização dos
professores, ela não sairá do papel.
Esse diagnóstico foi feito por especialistas
presentes em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do
Senado Federal, nesta quarta-feira (20) de setembro.
A Base Nacional Comum Curricular, prevista na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um conjunto de
aprendizagens a que todos deverão ter direito no Brasil, mesmo em realidades
díspares, como a educação em comunidades ribeirinhas ou em uma metrópole. Ela é
diferente dos currículos, que mudam conforme o local e a escola.
A previsão é a de que a Base Nacional Comum
Curricular seja implementada a partir de 2019, se o Conselho Nacional de
Educação aprovar resolução sobre o tema até o fim de 2017. Aprovada a resolução
pelo conselho até o final desse ano, o ministro da educação deverá homologá-la
em dezembro, para que, a partir de 2019, a base chegue, de fato, às escolas de
educação infantil e ensino fundamental.
Segundo representantes do Movimento pela Base
Nacional Comum Curricular, não há, no orçamento público, recursos para
implementar a base. Além da questão do financiamento, o senador Cristovam
Buarque (PPS-DF) também argumentou que a Base Nacional Comum Curricular não
sairá do papel se o Brasil não olhar para o que chamou de “a base da
base". Segundo o senador ‘a base da
base’ é o professor, é a estrutura, é a permanência da criança na escola.
De 2014, quando foi iniciada a construção da Base
Nacional Comum Curricular, até agora, já foram feitas três versões do
documento. Só na fase de consulta pública, foram 12 milhões de contribuições.
Agência Senado
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