MEC reforça apoio no enfrentamento ao bullying e a violência nas escolas

O Ministério da Educação tem atuado para combater a prática e uma das formas é o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. Este sábado, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.

A data foi instituída em 2016, por meio da Lei nº 13.277. A escolha da data está relacionada à tragédia que ocorreu em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso de Oliveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e matou 11 crianças.

Também chamado de intimidação sistemática, é considerado bullying conforme definido pela Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

A gravidade da questão se confirma por meio de estudos recentes como Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) em 2015, com apoio do MEC, que revelou que 69,7% dos estudantes declaram ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola.

Para combater o bullying, o MEC tem apoiado projetos de formação continuada para profissionais da educação (docentes e gestores) por meio do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos. O Pacto é uma iniciativa conjunta do MEC e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior.

Aberto à adesão das instituições de educação superior e de entidades apoiadoras, o objetivo do Pacto é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas instituições.

Portal do MEC (Assessoria de Comunicação Social)